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Estado de Santa Catarina | |
| Prefeitura Municipal de Petrolândia | ||
| ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E PROGRAMA SOCIAIS | ||
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PONTES MUNICIPAIS
OBRAS DE ENGENHARIA
PROGRAMAS DO PPA
CONTROLE DE MATERIAIS
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.Responsável: Cada um dos Setores envolvidos é responsável pelas informações dos Programas de sua pastaContato: Poderá ser feito pelo fone: (47) - 3536-1151 ou pelo e-mail administracao@petrolandia.com.brO Sistema de Obras e Programas Sociais atende em especial o Artigo 7º, inciso VII, letra “a” da Lei 12.527 que relata o direito do cidadão de obter informações relativo "À IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RESULTADOS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS, BEM COMO METAS E INDICADORES PROPOSTOS".
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